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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:39
Recuperação de crédito ajuda as empresas a equilibrar as finanças
de forma indevida, o que torna a recuperação de crédito tributário uma possibilidade interessante de reaver dinheiro.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:33
Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização
Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:19
Cobrança de ligações telefônicas feitas para programa de TV é declarada inexigível
Como a telespectadora teve sua linha telefônica bloqueada em razão da cobrança indevida e só
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:23
Justiça declara inexistência de dívida de cliente com empresa de celular
indevida e foi promovida pela Tim. Entretanto, afirmou que nunca manteve qualquer relação com a empresa
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:00
Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa
estadual, a apreciação do pedido pelo STJ implicaria indevida supressão de instância
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:56
Civil. Ação de compensação por danos morais. Pessoa jurídica. Devolução de cheque.
A indevida devolução de cheque acarreta prejuízo à reputação da pessoa jurídica, sendo presumível o
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:15
Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo
Segundo a ação, a Prefeitura está fazendo uma compensação indevida quando, ao efetuar o pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Rito ordinário. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Recusa de fornecimento de energia elétrica, em razão de débito em nome de terceiro.
Dano moral configurado, tendo em vista que houve indevida interrupção no fornecimento de energia
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:06
SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário
autores sustentaram na ação que a SERASA foi responsável pela inclusão indevida dos dois nomes no cadastro de inadimplentes sem prévia comunicação.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:17
CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio
A obrigação de responder por inclusão indevida de nome nos serviços de proteção ao crédito é sempre
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 11:18
STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas
prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:27
Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria
O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:37
Mantida decisão que obriga ex-superintendente a destruir documentos com informações de clientes
banco, não contém ilegalidades, diante do risco de utilização indevida das informações.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 09:24
Primeira Seção decidirá sobre honorários na exclusão de sócio em execução fiscal não extinta
é indevida, já que a ação continua tramitando contra a parte restante no polo passivo da execução fiscal.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:00
Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher
Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações"
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55
Repetição de indébito - simples ou em dobro?
específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:34
Cliente de banco terá nome retirado do SERASA
, SPC e SERASA, ela afirmou que tal negativação é indevida, em razão de nunca ter celebrado qualquer contrato com aquela instituição bancária
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Array Publicado em 2012-02-06T15:50:17+00:00
PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança
subordinação ou pessoalidade e que é indevida a anotação na carteira de trabalho, bem como o pagamento de verbas rescisórias
